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Heráclito Fortes (DEM) deve ser julgado pelo Ministro Cezar Peluso |
Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, o destino da vida política do senador Heráclito Fortes (DEM/PI). O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, repassou ao colega a tarefa de julgar o pedido de reconsideração da liminar que vem dando sobrevida à candidatura do parlamentar.
Toda a polêmica se deve porque o senador Heráclito Fortes foi o primeiro parlamentar no país a ganhar uma liminar, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, também do STF, que suprimiu os efeitos da Lei Ficha Lima, recém-aprovada pelo Congresso Nacional.
Heráclito Fortes foi condenado pela Justiça numa ação popular movida pelo então vereador de Teresina, Osmar Ribeiro Júnior (PC do B), hoje deputado federal piauiense. O parlamentar também já interpelou ação para que fosse reconsiderada a liminar concedida ao senador do DEM, alegando que esta fora concedida de forma monocrática e não por um colegiado como exige a Lei Ficha Limpa.
O ministro Gilmar Mendes justificou a liminar concedida ao senador Heráclito Fortes por encontrar falhas na Lei da Ficha Limpa.
Cezar Peluso é conhecido por ser um dos mais duros ministros do Supremo Tribunal Federal , tendo se manifestado em outras oportunidades sobre os rigores da Lei para políticos Ficha Suja. Mas, foi também o autor do pedido de vistas do processo de Heráclito Fortes que começou a ser julgado em novembro do ano passado, pela 2ª turma, e nunca mais voltou à pauta.
O processo, inclusive, tramita há 10 anos no Supremo Tribunal Federal e, há 20 anos na esfera da Justiça Eleitoral, sendo que teve como princípio ação quando Heráclito Fortes ainda era prefeito da capital do Piauí, Teresina.
Na próxima semana acaba o recesso do Judiciário e a expectativa maior se dá com relação à possibilidade de revisão no pedido de liminar de vários políticos incluídos no Ficha Suja.
Fonte: Congresso em Foco |
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